Voltar para busca
0000095-51.2025.8.27.2742
Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/01/2025
Valor da Causa
R$ 36.432,00
Orgao julgador
Juízo da 1ª Escrivania Cível de Xambioá
Partes do Processo
MARIA JOSE DE MOURA OLIVEIRA
CPF 002.***.***-96
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.1160-17
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
NORDENSKIOLD JOSE DA SILVA
OAB/PA 19129•Representa: ATIVO
TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
18/03/2026, 13:34Trânsito em Julgado
18/03/2026, 13:34Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 77
18/03/2026, 00:02Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 76
25/02/2026, 00:07Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026
11/02/2026, 09:07Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026
09/02/2026, 21:17Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
30/01/2026, 17:01Publicado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 76
30/01/2026, 02:47Disponibilizado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 76
29/01/2026, 02:14Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0000095-51.2025.8.27.2742/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: MARIA JOSE DE MOURA OLIVEIRA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: NORDENSKIOLD JOSE DA SILVA (OAB PA019129)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">SENTENÇA</p> </section> <section> <p><strong>I – RELATÓRIO</strong></p> <p>Trat
29/01/2026, 00:00Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/01/2026, 15:00Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/01/2026, 15:00Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
27/01/2026, 19:07Conclusão para julgamento
22/01/2026, 14:40Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 70
22/01/2026, 00:03Documentos
SENTENÇA
•27/01/2026, 19:07
ATO ORDINATÓRIO
•24/09/2025, 15:31
DESPACHO
•24/09/2025, 12:55
ATO ORDINATÓRIO
•22/09/2025, 13:10
DECISÃO/DESPACHO
•19/09/2025, 17:38
ATO ORDINATÓRIO
•16/09/2025, 13:31
ATO ORDINATÓRIO
•20/08/2025, 13:51
DECISÃO/DESPACHO
•02/07/2025, 14:59
DECISÃO/DESPACHO
•26/02/2025, 12:59
DECISÃO/DESPACHO
•05/02/2025, 16:47