0008969-27.2021.8.27.2722

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAdicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/09/2021

Valor da Causa

R$ 11.284,13

Orgao julgador

Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusão para decisão

30/04/2026, 16:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 155

07/04/2026, 15:38

Publicado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. aos Eventos: 153, 155

30/03/2026, 14:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. aos Eventos: 153, 155

27/03/2026, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0008969-27.2021.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00249923720198270000/TJTO)<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: NASSIB CLETO MAMUD</td></tr><tr><td>REQUERENTE</td><td>: ROMUALDO PEREIRA DA SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: DAGOBERTO LEOPOLDO PAES ANDRADE (OAB TO012859)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: DAGOBERTO PINHEIRO ANDRADE FILHO (OAB TO04836A)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se ao seguinte evento:</p><p>Evento 151 - 02/02/2026 - Protocolizada Petição - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO </p></div></body></html>

27/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/03/2026 - Refer. aos Eventos: 153, 155

26/03/2026, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 16:13

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 153

26/03/2026, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 16:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 145

14/02/2026, 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

02/02/2026, 16:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 146

02/02/2026, 16:31

Publicado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 145

30/01/2026, 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 145

29/01/2026, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

29/01/2026, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2026, 16:41

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2026, 15:26

DECISÃO/DESPACHO

•06/10/2025, 14:44

DECISÃO/DESPACHO

•18/06/2025, 10:06

DECISÃO/DESPACHO

•04/04/2025, 15:35

DECISÃO/DESPACHO

•04/07/2024, 13:46

DECISÃO/DESPACHO

•13/03/2024, 16:15

DECISÃO/DESPACHO

•14/08/2023, 14:15

DECISÃO/DESPACHO

•27/02/2023, 15:37

SENTENÇA

•15/09/2022, 09:23

ACÓRDÃO

•15/09/2022, 09:23

SENTENÇA

•10/08/2022, 15:08

SENTENÇA

•03/02/2022, 14:24

DECISÃO/DESPACHO

•22/09/2021, 14:13

ACÓRDÃO

•23/07/2021, 14:19