0019336-55.2022.8.27.2729

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAnulaçãoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/12/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Juízo do 5º Juizado Especial de Palmas

Partes do Processo

WELINTON MATOS FEITOSA

CPF 033.***.***-39

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

FRANK WILLIAN RODRIGUES DE SOUZA DALSASSO

OAB/TO 8260•Representa: ATIVO

CARLOS ALEXANDRE BATISTA FERRAZ

OAB/TO 9144•Representa: ATIVO

TAMIRIS ASSIS CELESTINO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

PRISCILA RUBIATANIA DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

KLEDSON DE MOURA LIMA

OAB/TO 4111•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusão para decisão

06/03/2026, 17:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 226

18/02/2026, 18:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 09:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226 - Ciência no Domicílio Eletrônico

07/02/2026, 21:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 225

06/02/2026, 23:04

Expedição de Documento - Consulta de Óbitos: Positiva

02/02/2026, 18:34

Publicado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 225

30/01/2026, 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 225

29/01/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

29/01/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 225

28/01/2026, 15:41

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC

28/01/2026, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 15:22

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

28/01/2026, 15:22

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2026, 15:41

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2025, 17:01

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2025, 18:20

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2025, 17:21

DECISÃO/DESPACHO

•10/06/2025, 17:52

DECISÃO/DESPACHO

•21/02/2025, 23:31

MANIFESTAÇÃO

•10/02/2025, 23:45

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2025, 12:24

DECISÃO/DESPACHO

•22/01/2025, 22:21

ACÓRDÃO

•29/10/2024, 11:38

EXTRATO DE ATA

•25/10/2024, 15:11

DECISÃO/DESPACHO

•26/07/2024, 21:39

Ciência

•08/03/2024, 15:24

ACÓRDÃO

•04/03/2024, 22:15

EXTRATO DE ATA

•29/02/2024, 15:14