0006072-96.2021.8.27.2731

Apelação CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/01/2026

Valor da Causa

R$ 78.652,57

Orgao julgador

GAB. DO DES. EURÍPEDES LAMOUNIER

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Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Autor

ENXOVAIS OLIVEIRA EIRELI

CNPJ 20.***.***.0001-20

Reu

JOSE RAIMUNDO GONCALVES OLIVEIRA

CPF 795.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ROCHA BARRA

OAB/BA 9048•Representa: ATIVO

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA

OAB/BA 15551•Representa: ATIVO

PEDRO ALEXANDRE CONCEICAO AIRES GONCALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALDAIRA PARENTE MORENO BRAGA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAI1ECIV

06/05/2026, 17:03

Trânsito em Julgado

06/05/2026, 17:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 29, 28 e 30

16/03/2026, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30 - Ciência Tácita

13/03/2026, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

12/03/2026, 12:23

Publicado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 27

05/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 27

04/03/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 17:53

Remessa Interna com Acórdão - SGB12 -> CCI02

27/02/2026, 14:01

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

27/02/2026, 14:01

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB12

27/02/2026, 10:05

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

27/02/2026, 10:02

Documentos

ACÓRDÃO

•27/02/2026, 14:01

EXTRATO DE ATA

•27/02/2026, 10:02

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2026, 11:13