0000720-11.2025.8.27.2702

Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/04/2025

Valor da Causa

R$ 10.170,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada

Partes do Processo

DIVINA ALVES DOS REIS

CPF 948.***.***-68

Autor

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

CNPJ 14.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIA LORRANY AMORIM ESTEVAM

OAB/TO 13614•Representa: ATIVO

BENITO DA SILVA QUERIDO

OAB/TO 8721•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

18/03/2026, 13:26

Trânsito em Julgado

18/03/2026, 13:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67

18/03/2026, 08:51

Publicado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 67

25/02/2026, 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 67

24/02/2026, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Procedimento Comum Cível Nº 0000720-11.2025.8.27.2702/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: DIVINA ALVES DOS REIS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: BENITO DA SILVA QUERIDO (OAB TO008721)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: CLAUDIA LORRANY AMORIM ESTEVAM (OAB TO013614)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>Diante do exposto, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

24/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/02/2026, 17:40

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Desistência

23/02/2026, 16:30

Conclusão para julgamento

23/02/2026, 15:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60

23/02/2026, 09:25

Publicado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 60

13/02/2026, 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 60

12/02/2026, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000720-11.2025.8.27

12/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 60

11/02/2026, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 16:09

Documentos

SENTENÇA

•23/02/2026, 16:30

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2026, 16:40

DECISÃO/DESPACHO

•28/01/2026, 15:25

DECISÃO/DESPACHO

•27/10/2025, 16:11

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2025, 20:50

DECISÃO/DESPACHO

•24/09/2025, 15:15

DECISÃO/DESPACHO

•22/09/2025, 17:17

DECISÃO/DESPACHO

•09/09/2025, 16:59

DECISÃO/DESPACHO

•09/08/2025, 22:31

DECISÃO/DESPACHO

•29/04/2025, 16:26

ANEXOS DA PETIÇÃO INICIAL

•24/04/2025, 16:17