Voltar para busca
0001693-70.2018.4.01.3315
DesapropriaçãoDesapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/06/2018
Valor da Causa
R$ 7.023,30
Orgao julgador
Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA
Partes do Processo
VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A
CNPJ 42.***.***.0001-87
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO - SR-28
Terceiro
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA
CHEFE DA UNIDADE AVANCADA DE ARAGUATINS-TO
Advogados / Representantes
PEDRO HENRIQUE LAGO PEIXOTO
OAB/BA 31939•Representa: ATIVO
ALMERINDO GOMES DE SOUZA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
18/11/2024, 13:40Juntada de petição intercorrente
19/08/2024, 12:35Decorrido prazo de JOSE CANDIDO ROSA DE ALMEIDA em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024, 00:37Juntada de manifestação
29/07/2024, 16:26Juntada de petição intercorrente
23/07/2024, 10:10Processo devolvido à Secretaria
16/07/2024, 11:48Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2024, 11:48Juntada de Certidão
16/07/2024, 11:48Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024, 11:48Conclusos para decisão
23/02/2024, 13:44Decorrido prazo de JOSE CANDIDO ROSA DE ALMEIDA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024, 00:44Juntada de manifestação
26/12/2023, 09:49Juntada de manifestação
26/12/2023, 09:47Juntada de Certidão
14/12/2023, 16:05Ato ordinatório praticado
14/12/2023, 16:05Documentos
Despacho
•16/07/2024, 11:48
Ato ordinatório
•14/12/2023, 16:05
Ato ordinatório
•14/12/2023, 16:04
Despacho
•21/11/2023, 02:10
Ato ordinatório
•16/06/2023, 14:21
Ato ordinatório
•16/06/2023, 14:21
Decisão
•04/05/2023, 17:15
Decisão
•04/04/2023, 18:04
Decisão
•05/08/2022, 14:24
Decisão
•04/11/2021, 12:02
Documento Comprobatório
•07/07/2021, 23:15
Documento Comprobatório
•07/07/2021, 23:15