0013699-74.1997.4.01.3500

Execucao FiscalPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/11/1997

Valor da Causa

R$ 596,35

Orgao julgador

12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/08/2021, 10:46

Juntada de certidão de trânsito em julgado

16/08/2021, 10:46

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:25

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 23:08

Declarada decadência ou prescrição

20/05/2021, 20:24

Conclusos para julgamento

18/03/2021, 10:04

Juntada de certidão

18/03/2021, 10:03

Decorrido prazo de BELMIRO PEREIRA TEIXEIRA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:02

Decorrido prazo de CURTIDORA TEIXEIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 21:15

Juntada de manifestação

15/01/2021, 19:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013699-74.1997.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: BELMIRO PEREIRA TEIXEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CURTIDORA TEIXEIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA BELMIRO PEREIRA TEIXEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013699-74.1997.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: BELMIRO PEREIRA TEIXEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CURTIDORA TEIXEIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA BELMIRO PEREIRA TEIXEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013699-74.1997.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: BELMIRO PEREIRA TEIXEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CURTIDORA TEIXEIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA BELMIRO PEREIRA TEIXEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/01/2021, 00:00

Documentos

Sentença Tipo B

•20/05/2021, 20:24