0041811-75.2014.4.01.3300

Ação Penal - Procedimento OrdinárioContrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/11/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Federal Criminal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ 26.***.***.0001-02

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

Terceiro

JOSE FLAVIO SOARES DAVID

CPF 356.***.***-49

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ 26.***.***.0001-02

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de certidão

17/03/2026, 14:26

Juntada de certidão

26/02/2026, 09:13

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 14:36

Juntada de petição intercorrente

02/02/2026, 14:09

Processo devolvido à Secretaria

31/01/2026, 08:30

Juntada de Certidão

31/01/2026, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2026, 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/01/2026, 08:30

Conclusos para despacho

30/01/2026, 17:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/01/2026, 17:30

Juntada de certidão

30/01/2026, 17:29

Juntada de petição intercorrente

10/09/2025, 09:44

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JOSE FLAVIO SOARES DAVID - CPF: 356.479.305-49 (REU)

09/09/2025, 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/09/2025, 10:07

Processo devolvido à Secretaria

08/09/2025, 15:32

Documentos

Despacho

•31/01/2026, 08:30

Despacho

•31/01/2026, 08:30

Decisão

•08/09/2025, 15:32

Ato ordinatório

•21/08/2025, 11:49

Ato ordinatório

•21/08/2025, 11:49

Despacho

•21/10/2021, 19:19

Ato ordinatório

•05/10/2021, 15:44

Decisão (anexo)

•17/09/2021, 18:12

Despacho

•20/07/2021, 15:06

Despacho

•15/01/2021, 12:14