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0003750-34.2008.4.01.3502
Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/11/2024
Valor da Causa
R$ 330.143,89
Orgao julgador
10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
AGU
PRU
MINISTERIO DA FAZENDA
FABIO PENHA GONCALEZ
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de ELIANO RODRIGUES DA SILVA em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 01:01Decorrido prazo de MARIA JOANA HONORIA DA SILVA em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:29Decorrido prazo de EN MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:29Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021, 21:18Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
27/02/2021, 21:18Juntada de manifestação
31/01/2021, 00:26Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003750-34.2008.4.01.3502. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARIA JOANA HONORIA DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EN MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME ELIANO RODRIGUES DA SILVA MARIA JOANA HONORIA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ANÁPOLIS, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
13/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003750-34.2008.4.01.3502. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARIA JOANA HONORIA DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EN MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME ELIANO RODRIGUES DA SILVA MARIA JOANA HONORIA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ANÁPOLIS, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
13/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003750-34.2008.4.01.3502. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARIA JOANA HONORIA DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EN MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME ELIANO RODRIGUES DA SILVA MARIA JOANA HONORIA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ANÁPOLIS, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
13/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003750-34.2008.4.01.3502. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARIA JOANA HONORIA DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EN MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME ELIANO RODRIGUES DA SILVA MARIA JOANA HONORIA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ANÁPOLIS, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
13/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003750-34.2008.4.01.3502. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARIA JOANA HONORIA DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EN MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME ELIANO RODRIGUES DA SILVA MARIA JOANA HONORIA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ANÁPOLIS, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
13/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003750-34.2008.4.01.3502. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARIA JOANA HONORIA DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EN MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME ELIANO RODRIGUES DA SILVA MARIA JOANA HONORIA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ANÁPOLIS, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
13/01/2021, 00:00Processo Suspenso ou Sobrestado por
12/01/2021, 13:25Expedição de Outros documentos.
12/01/2021, 13:24Expedição de Outros documentos.
12/01/2021, 13:24Documentos
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