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0005836-16.2019.4.01.3300
Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/02/2019
Valor da Causa
R$ 2.250,58
Orgao julgador
18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Processos relacionados
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 15.***.***.0001-93
OSVALDO LUIZ DE ALMEIDA MATOS
CPF 278.***.***-49
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005836-16.2019.4.01.3300. APELANTE: FRANCIMARY DE DEUS - BA30421 POLO PASSIVO: OSVALDO LUIZ DE ALMEIDA MATOS FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): OSVALDO LUIZ DE ALMEIDA MATOS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 14 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0005836-16.2019.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DA BAHIA - CORE/BA Advogado do(a)
15/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005836-16.2019.4.01.3300. APELANTE: FRANCIMARY DE DEUS - BA30421 POLO PASSIVO: OSVALDO LUIZ DE ALMEIDA MATOS FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): OSVALDO LUIZ DE ALMEIDA MATOS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 14 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0005836-16.2019.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DA BAHIA - CORE/BA Advogado do(a)
15/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005836-16.2019.4.01.3300. APELANTE: FRANCIMARY DE DEUS - BA30421 POLO PASSIVO: OSVALDO LUIZ DE ALMEIDA MATOS FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): OSVALDO LUIZ DE ALMEIDA MATOS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0005836-16.2019.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DA BAHIA - CORE/BA Advogado do(a)
13/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005836-16.2019.4.01.3300. APELANTE: FRANCIMARY DE DEUS - BA30421 POLO PASSIVO: OSVALDO LUIZ DE ALMEIDA MATOS FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): OSVALDO LUIZ DE ALMEIDA MATOS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0005836-16.2019.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DA BAHIA - CORE/BA Advogado do(a)
13/01/2021, 00:00MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
29/01/2020, 03:06REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
22/11/2019, 11:37REMESSA ORDENADA: TRF
21/11/2019, 11:34DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
21/11/2019, 11:33CONCLUSOS PARA DESPACHO
21/11/2019, 11:33RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
26/08/2019, 15:40RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/08/2019, 15:40CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
07/08/2019, 10:06INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
24/07/2019, 12:30DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS
22/07/2019, 19:00CONCLUSOS PARA DECISAO
08/07/2019, 19:38Documentos
Nenhum documento disponivel