0005265-81.2016.4.01.4001

Apelação CívelÓbito de Companheiro/CompanheiraRural (Pensão por Morte (Art. 74/9))Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/04/2022

Valor da Causa

R$ 263.498,39

Orgao julgador

Gab. 02 - JUÍZ FEDERAL CONVOCADO MARCELO EDUARDO ROSSITTO BASSETTO

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Procedimento Comum Cível · Vara Federal Cível da SSJ de Picos-PI

Partes do Processo

MAURICIA JULIA DA CONCEICAO NASCIMENTO

CPF 397.***.***-04

Autor

MUNICIPIO DE AGUA COMPRIDA - MG

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0012-01

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de petição intercorrente

05/04/2022, 16:05

Conclusos para decisão

05/04/2022, 16:05

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2022, 17:41

Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Turma

04/04/2022, 16:05

Juntada de Informação de Prevenção

04/04/2022, 16:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/04/2022, 15:16

Juntada de Certidão de Redistribuição

04/04/2022, 15:16

Recebidos os autos

24/03/2022, 08:10

Distribuído por sorteio

24/03/2022, 08:10

Recebido pelo Distribuidor

24/03/2022, 08:10

Documentos

Acórdão

•23/07/2025, 13:01

Acórdão

•22/07/2025, 17:28

Despacho

•26/01/2022, 14:15

Sentença Tipo A

•08/11/2021, 20:31

Ata de Audiência

•03/02/2021, 14:01

Ato ordinatório

•29/01/2021, 10:02