0004423-13.2016.4.01.3901

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 28.354,64

Orgao julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/03/2026, 09:33

Juntada de comprovante (outros)

04/03/2026, 08:21

Processo devolvido à Secretaria

28/02/2026, 13:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/02/2026, 13:38

Conclusos para julgamento

28/02/2026, 12:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/02/2026, 12:43

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/11/2024, 14:59

Juntada de manifestação

05/10/2023, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2022, 14:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

04/05/2022, 14:31

Juntada de manifestação

03/05/2022, 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/04/2022, 15:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/04/2022, 15:43

Decorrido prazo de ANETE FERNANDES DA COSTA em 28/01/2021 23:59.

31/01/2021, 07:25

Publicado Ato ordinatório em 21/01/2021.

31/01/2021, 02:58

Documentos

Sentença Tipo B

•28/02/2026, 13:38

Despacho

•04/05/2022, 14:31

Ato ordinatório

•12/01/2021, 14:01