0004513-21.2016.4.01.3901

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 25.128,38

Orgao julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

AMANDA CRISTINA FERREIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

06/09/2022, 10:42

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 05:57

Juntada de petição intercorrente

03/05/2022, 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2022, 11:37

Juntada de Certidão

28/04/2022, 11:37

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 11:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/04/2022, 10:41

Cancelada a movimentação processual

28/04/2022, 08:20

Desentranhado o documento

28/04/2022, 08:20

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/01/2021 23:59.

01/02/2021, 19:10

Decorrido prazo de MARCOS JOVA SANTOS DA SILVA em 28/01/2021 23:59.

01/02/2021, 18:43

Publicado Ato ordinatório em 21/01/2021.

31/01/2021, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2021

31/01/2021, 02:58

Juntada de manifestação

15/01/2021, 17:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0004513-21.2016.4.01.3901. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MARCOS JOVA SANTOS DA SILVA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, em cumprimento aos termos da Portaria – 8673973, de 07/02/2020, deste Juízo, e, considerando a manifestação da exequente, constante à fl. 29-v (ID 299302363), informando que os débitos encontram-se parcelados, determino a suspensão do processo pelo prazo de 01 (um) ano. Decorrido o prazo da suspensão, Subseção Judiciária de Marabá-PA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a exequente para que informe a quitação, manutenção ou eventual rescisão do parcelamento, bem como, requeira o que entender devido ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. MARABÁ, 12 de janeiro de 2021 >> Assinado digitalmente<< NATALIA LIMA DOS SANTOS

13/01/2021, 00:00

Documentos

Sentença Tipo B

•26/10/2022, 19:34

Ato ordinatório

•28/04/2022, 11:37

Ato ordinatório

•12/01/2021, 14:05