0002273-05.2010.4.01.3308

Ação Penal - Procedimento OrdinárioContrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/06/2010

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ 26.***.***.0001-02

Autor

TARCISO RIBEIRO DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

Terceiro

SILVIO PETRONIO DOS REIS

Terceiro

LIOMAR DE ALMEIDA NICOLAU

Terceiro

Advogados / Representantes

EMANOEL SILVA ALMEIDA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RONALDO OVIDIO DE VASCONCELOS BOMFIM

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ALBERTINO FERREIRA DIAS em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022, 00:47

Decorrido prazo de LIOMAR DE ALMEIDA NICOLAU em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022, 00:47

Decorrido prazo de PEDRO PAULO PEREIRA SANTOS em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022, 00:47

Decorrido prazo de SILVIO PETRONIO DOS REIS em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022, 00:47

Decorrido prazo de ELIAQUIM GOMES DOS SANTOS em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022, 00:10

Juntada de petição intercorrente

14/10/2022, 16:37

Publicado Sentença Tipo E em 13/10/2022.

13/10/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022

12/10/2022, 00:59

Processo devolvido à Secretaria

10/10/2022, 11:19

Juntada de Certidão

10/10/2022, 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2022, 11:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/10/2022, 11:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/10/2022, 11:19

Extinta a punibilidade por prescrição

10/10/2022, 11:19

Conclusos para julgamento

23/09/2022, 14:51

Documentos

Ofício Enviando Informações

•16/11/2022, 14:25

Sentença Tipo E

•10/10/2022, 11:18

Ato ordinatório

•22/07/2022, 10:55

Ata de Audiência

•28/04/2022, 08:58

Ato ordinatório

•07/04/2022, 08:00

Ato ordinatório

•04/04/2022, 11:45

Ato ordinatório

•24/03/2022, 13:56

Despacho

•02/02/2022, 15:13

Ato ordinatório

•11/10/2021, 10:13

Despacho

•05/07/2021, 11:23

Ato ordinatório

•27/04/2021, 09:05