0066422-17.2018.4.01.3700

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/10/2018

Valor da Causa

R$ 37.735,35

Orgao julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

16/08/2021, 22:22

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2021, 22:22

Processo devolvido à Secretaria

16/08/2021, 18:09

Processo Suspenso por Convenção das Partes

16/08/2021, 18:09

Conclusos para decisão

27/07/2021, 20:05

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021, 03:37

Decorrido prazo de E A GUIMARAES em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 21:25

Juntada de manifestação

14/01/2021, 07:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0066422-17.2018.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: E A GUIMARAES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): E A GUIMARAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0066422-17.2018.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: E A GUIMARAES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): E A GUIMARAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 14:16

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 14:16

Juntada de certidão de processo migrado

04/12/2020, 15:36

Documentos

Despacho

•16/08/2021, 22:22

Decisão

•16/08/2021, 18:09