0073702-39.2018.4.01.3700

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/12/2018

Valor da Causa

R$ 38.565,82

Orgao julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

27/07/2021, 20:18

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021, 03:34

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR SILVA MARTINS - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 02:38

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 02:38

Juntada de manifestação

14/01/2021, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0073702-39.2018.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE DE RIBAMAR SILVA MARTINS - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE DE RIBAMAR SILVA MARTINS - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0073702-39.2018.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE DE RIBAMAR SILVA MARTINS - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE DE RIBAMAR SILVA MARTINS - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 14:18

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 14:18

Juntada de certidão de processo migrado

04/12/2020, 08:44

Juntada de volume

04/12/2020, 08:43

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/11/2020, 13:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/03/2020, 10:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/03/2020, 10:56

Documentos

Nenhum documento disponivel