0031872-64.2016.4.01.3700

Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/09/2016

Valor da Causa

R$ 28.803,84

Orgao julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ 00.***.***.0233-54

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Provisoramente

06/10/2021, 22:21

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2021, 22:21

Processo devolvido à Secretaria

06/10/2021, 09:53

Proferida decisão interlocutória

06/10/2021, 09:53

Conclusos para decisão

04/10/2021, 22:46

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 02:22

Juntada de manifestação

03/08/2021, 12:34

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 20:06

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:35

Decorrido prazo de CLAUDIANE DE JESUS PINTO SILVA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 21:35

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 21:35

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 21:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031872-64.2016.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA POLO PASSIVO: CLAUDIANE DE JESUS PINTO SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLAUDIANE DE JESUS PINTO SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/01/2021, 00:00

Documentos

Despacho

•06/10/2021, 22:21

Decisão

•06/10/2021, 09:53