0100092-51.2015.4.01.3700

Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/11/2015

Valor da Causa

R$ 21.907,74

Orgao julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Provisoramente

04/10/2021, 22:55

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2021, 22:55

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 02:23

Juntada de manifestação

04/08/2021, 07:45

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 09:49

Ato ordinatório praticado

28/07/2021, 09:38

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021, 03:38

Decorrido prazo de MARINILCE SOARES PEREIRA CONCEICAO em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 21:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 21:29

Juntada de manifestação

16/01/2021, 16:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0100092-51.2015.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARINILCE SOARES PEREIRA CONCEICAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARINILCE SOARES PEREIRA CONCEICAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0100092-51.2015.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARINILCE SOARES PEREIRA CONCEICAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARINILCE SOARES PEREIRA CONCEICAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 14:18

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 14:18

Documentos

Despacho

•04/10/2021, 22:55

Ato ordinatório

•28/07/2021, 09:38