0015262-16.2019.4.01.3700

Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/04/2019

Valor da Causa

R$ 250.454,61

Orgao julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para decisão

09/02/2022, 21:20

Juntada de resposta

26/11/2021, 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/09/2021, 09:10

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021, 09:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/09/2021, 09:09

Juntada de exceção de pré-executividade

21/09/2021, 16:30

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

27/07/2021, 20:26

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021, 01:38

Decorrido prazo de A C B VASCONCELOS - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 02:38

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 02:38

Juntada de manifestação

14/01/2021, 08:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015262-16.2019.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: A C B VASCONCELOS - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): A C B VASCONCELOS - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015262-16.2019.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: A C B VASCONCELOS - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): A C B VASCONCELOS - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 14:18

Documentos

Decisão

•26/04/2024, 11:35