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0078892-80.2018.4.01.3700
Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/12/2018
Valor da Causa
R$ 32.723,85
Orgao julgador
11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
AGU
PRU
MINISTERIO DA FAZENDA
FABIO PENHA GONCALEZ
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
12/08/2021, 22:14Proferido despacho de mero expediente
12/08/2021, 22:14Juntada de manifestação
10/08/2021, 13:40Expedição de Outros documentos.
28/07/2021, 09:49Ato ordinatório praticado
28/07/2021, 09:39Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/03/2021 23:59.
11/03/2021, 03:35Decorrido prazo de G. LOPES COSTA - ME em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:35Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
27/02/2021, 21:30Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021, 21:30Juntada de manifestação
16/01/2021, 16:04Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0078892-80.2018.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: G. LOPES COSTA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): G. LOPES COSTA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
13/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0078892-80.2018.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: G. LOPES COSTA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): G. LOPES COSTA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
13/01/2021, 00:00Expedição de Outros documentos.
12/01/2021, 14:18Expedição de Outros documentos.
12/01/2021, 14:18Juntada de certidão de processo migrado
04/12/2020, 10:16Documentos
Despacho
•12/08/2021, 22:14
Ato ordinatório
•28/07/2021, 09:39