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0031853-53.2019.4.01.3700
Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/07/2019
Valor da Causa
R$ 234.494,11
Orgao julgador
11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
AGU
PRU
MINISTERIO DA FAZENDA
FABIO PENHA GONCALEZ
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
19/07/2021, 21:35Juntada de manifestação
14/07/2021, 15:04Expedição de Outros documentos.
06/07/2021, 22:20Processo devolvido à Secretaria
02/07/2021, 15:39Proferida decisão interlocutória
02/07/2021, 15:39Conclusos para decisão
28/06/2021, 22:43Juntada de manifestação
28/06/2021, 20:57Expedição de Outros documentos.
20/06/2021, 11:37Ato ordinatório praticado
20/06/2021, 11:31Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/03/2021 23:59.
11/03/2021, 03:38Decorrido prazo de EDUCATOR ENSINO FUNDAMENTAL LTDA - EPP em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:31Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
27/02/2021, 21:30Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021, 21:30Juntada de manifestação
16/01/2021, 16:01Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031853-53.2019.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EDUCATOR ENSINO FUNDAMENTAL LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDUCATOR ENSINO FUNDAMENTAL LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
13/01/2021, 00:00Documentos
Decisão
•02/07/2021, 15:39
Ato ordinatório
•20/06/2021, 11:31