0002459-82.2016.4.01.3901

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 21.881,37

Orgao julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Certidão

10/10/2022, 14:31

Processo devolvido à Secretaria

10/10/2022, 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2022, 14:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/10/2022, 14:31

Conclusos para julgamento

25/08/2022, 14:45

Juntada de manifestação

02/05/2022, 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/04/2022, 15:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/04/2022, 15:36

Decorrido prazo de JOAO LUIZ PINHEIRO MARTINS em 28/01/2021 23:59.

31/01/2021, 07:26

Publicado Ato ordinatório em 21/01/2021.

31/01/2021, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2021

31/01/2021, 03:05

Juntada de manifestação

14/01/2021, 17:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002459-82.2016.4.01.3901. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOAO LUIZ PINHEIRO MARTINS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, em cumprimento aos termos da Portaria – 8673973, de 07/02/2020, deste Juízo, e, considerando a manifestação da exequente, constante à fl. 24-v (ID 299310310), informando que os débitos encontram-se parcelados, determino a suspensão do processo pelo prazo de 01 (um) ano. Decorrido o prazo da suspensão, Subseção Judiciária de Marabá-PA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a exequente para que informe a quitação, manutenção ou eventual rescisão do parcelamento, bem como, requeira o que entender devido ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. MARABÁ, 12 de janeiro de 2021 >> Assinado digitalmente<< NATALIA LIMA DOS SANTOS

13/01/2021, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por

12/01/2021, 14:21

Expedição de Comunicação via sistema.

12/01/2021, 14:21

Documentos

Sentença Tipo B

•10/10/2022, 14:31

Ato ordinatório

•12/01/2021, 14:20