0015242-25.2019.4.01.3700

Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/04/2019

Valor da Causa

R$ 24.261,87

Orgao julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2021, 23:03

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

12/08/2021, 22:12

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2021, 22:12

Juntada de manifestação

10/08/2021, 13:36

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 09:49

Ato ordinatório praticado

28/07/2021, 09:39

Decorrido prazo de G & R ACADEMIA LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 21:32

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 21:32

Juntada de manifestação

09/02/2021, 15:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015242-25.2019.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: G & R ACADEMIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): G & R ACADEMIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015242-25.2019.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: G & R ACADEMIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): G & R ACADEMIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 14:22

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 14:22

Juntada de certidão de processo migrado

04/12/2020, 08:31

Documentos

Despacho

•05/10/2021, 23:03

Despacho

•12/08/2021, 22:12

Ato ordinatório

•28/07/2021, 09:39