0002498-75.2012.4.01.3301

Restituição de Coisas ApreendidasCrimes contra o Sistema Financeiro NacionalCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/01/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Federal Criminal da SJBA

Partes do Processo

ALVARO FRANCISCO LINS

CPF 192.***.***-25

Autor

JUSTICA PUBLICA FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

Terceiro

JUSTICA PUBLICA FEDERAL

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ 26.***.***.0001-02

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

BRUNO HALLA DANEU

OAB/BA 23000•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

02/03/2022, 13:26

Juntada de certidão

02/03/2022, 13:26

Processo devolvido à Secretaria

19/07/2021, 17:20

Proferida decisão interlocutória

19/07/2021, 17:20

Conclusos para despacho

08/06/2021, 15:58

Decorrido prazo de ALVARO FRANCISCO LINS em 22/02/2021 23:59.

01/03/2021, 09:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 01:40

Decorrido prazo de JUSTICA PUBLICA FEDERAL em 22/02/2021 23:59.

28/02/2021, 01:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 10:56

Juntada de petição intercorrente

21/01/2021, 16:46

Expedição de Comunicação via sistema.

20/01/2021, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002498-75.2012.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 2ª Vara Federal Criminal da SJBA CLASSE: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) POLO ATIVO: ALVARO FRANCISCO LINS e outros POLO PASSIVO: JUSTICA PUBLICA FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA FEDERAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 5 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002498-75.2012.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 2ª Vara Federal Criminal da SJBA CLASSE: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) POLO ATIVO: ALVARO FRANCISCO LINS e outros POLO PASSIVO: JUSTICA PUBLICA FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA FEDERAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 5 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/01/2021, 00:00

Documentos

Decisão

•19/07/2021, 17:20