0002192-29.2019.4.01.3700

Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/01/2019

Valor da Causa

R$ 31.311,24

Orgao julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

06/10/2021, 22:10

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2021, 22:10

Processo devolvido à Secretaria

06/10/2021, 09:53

Proferida decisão interlocutória

06/10/2021, 09:53

Conclusos para decisão

04/10/2021, 23:31

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:22

Juntada de manifestação

06/08/2021, 07:56

Expedição de Comunicação via sistema.

04/08/2021, 20:32

Ato ordinatório praticado

04/08/2021, 20:32

Processo devolvido à Secretaria

29/07/2021, 20:04

Decorrido prazo de HUMBERTO F. LIMA - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 02:39

Juntada de manifestação

09/02/2021, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002192-29.2019.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: HUMBERTO F. LIMA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HUMBERTO F. LIMA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/01/2021, 00:00

Documentos

Sentença Tipo B

•24/02/2025, 16:48

Despacho

•06/10/2021, 22:10

Decisão

•06/10/2021, 09:53

Ato ordinatório

•04/08/2021, 20:32