0011752-92.2019.4.01.3700

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/03/2019

Valor da Causa

R$ 65.869,79

Orgao julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

06/10/2021, 22:10

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2021, 22:10

Processo devolvido à Secretaria

06/10/2021, 09:53

Proferida decisão interlocutória

06/10/2021, 09:53

Conclusos para decisão

04/10/2021, 23:24

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:22

Juntada de manifestação

06/08/2021, 07:54

Ato ordinatório praticado

04/08/2021, 20:32

Expedição de Comunicação via sistema.

04/08/2021, 20:32

Decorrido prazo de J H EMPREENDIMENTOS LTDA - ME - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 21:35

Juntada de manifestação

09/02/2021, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011752-92.2019.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: J H EMPREENDIMENTOS LTDA - ME - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J H EMPREENDIMENTOS LTDA - ME - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011752-92.2019.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: J H EMPREENDIMENTOS LTDA - ME - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J H EMPREENDIMENTOS LTDA - ME - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/01/2021, 00:00

Documentos

Despacho

•06/10/2021, 22:10

Decisão

•06/10/2021, 09:53

Ato ordinatório

•04/08/2021, 20:32