0010115-07.2003.4.01.3300

Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/04/2003

Valor da Causa

R$ 135.293,46

Orgao julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

BANCO SANTANDER OLE

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

JOSE FRANCISCO DOS REIS LIMA

CPF 184.***.***-72

Reu

PEDRO DERALDO DA SILVA MACHADO

CPF 163.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

ABILIO ALMEIDA DOS SANTOS

OAB/BA 4334•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo devolvido à Secretaria

07/08/2025, 11:10

Proferidas outras decisões não especificadas

07/08/2025, 11:10

Conclusos para decisão

14/05/2025, 11:12

Juntada de manifestação

07/04/2025, 10:23

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 02:58

Juntada de petição intercorrente

12/04/2023, 14:20

Processo devolvido à Secretaria

20/03/2023, 16:00

Proferidas outras decisões não especificadas

20/03/2023, 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2023, 16:00

Juntada de Certidão

20/03/2023, 16:00

Conclusos para decisão

02/02/2023, 11:38

Cancelada a conclusão

02/02/2023, 11:38

Processo devolvido à Secretaria

02/02/2023, 11:38

Conclusos para despacho

09/01/2023, 13:18

Juntada de outras peças

26/06/2022, 17:33

Documentos

Decisão

•07/08/2025, 11:10

Decisão

•20/03/2023, 16:00

Despacho

•31/05/2022, 08:06

Decisão

•10/01/2022, 21:46

Ato ordinatório

•22/04/2021, 17:53