0014949-87.2002.4.01.3300

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/07/2002

Valor da Causa

R$ 32.891,16

Orgao julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

11/05/2021, 11:48

Proferida decisão interlocutória

30/04/2021, 11:17

Conclusos para decisão

30/04/2021, 10:28

Decorrido prazo de DIRCEU TOIGO em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:59

Decorrido prazo de MANOEL VALFREDO DOS SANTOS em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:58

Decorrido prazo de M V DOS SANTOS & CIA LTDA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 21:34

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 21:34

Juntada de petição intercorrente

19/01/2021, 19:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014949-87.2002.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: M V DOS SANTOS & CIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): M V DOS SANTOS & CIA LTDA MANOEL VALFREDO DOS SANTOS DIRCEU TOIGO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014949-87.2002.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: M V DOS SANTOS & CIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): M V DOS SANTOS & CIA LTDA MANOEL VALFREDO DOS SANTOS DIRCEU TOIGO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014949-87.2002.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: M V DOS SANTOS & CIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): M V DOS SANTOS & CIA LTDA MANOEL VALFREDO DOS SANTOS DIRCEU TOIGO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014949-87.2002.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: M V DOS SANTOS & CIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): M V DOS SANTOS & CIA LTDA MANOEL VALFREDO DOS SANTOS DIRCEU TOIGO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014949-87.2002.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: M V DOS SANTOS & CIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): M V DOS SANTOS & CIA LTDA MANOEL VALFREDO DOS SANTOS DIRCEU TOIGO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014949-87.2002.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: M V DOS SANTOS & CIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): M V DOS SANTOS & CIA LTDA MANOEL VALFREDO DOS SANTOS DIRCEU TOIGO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/01/2021, 00:00

Documentos

Decisão

•30/04/2021, 11:17

Volume

•12/01/2021, 14:33