0028988-93.2019.4.01.3300

Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/08/2019

Valor da Causa

R$ 26.527,48

Orgao julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

CONDOMINIO MATER LUCIS

CNPJ 34.***.***.0001-26

Reu

Advogados / Representantes

JOSE MARIANO VIANA MUNIZ FILHO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/01/2024, 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/12/2023, 20:22

Juntada de certidão de devolução de mandado

19/12/2023, 20:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/12/2023, 10:19

Expedição de Mandado.

07/12/2023, 15:42

Juntada de certidão

07/12/2023, 15:36

Juntada de certidão de trânsito em julgado

07/12/2023, 15:32

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 00:21

Decorrido prazo de CONDOMINIO MATER LUCIS em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023, 00:52

Publicado Sentença Tipo B em 09/10/2023.

09/10/2023, 00:15

Juntada de manifestação

08/10/2023, 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2023

07/10/2023, 00:24

Processo devolvido à Secretaria

05/10/2023, 19:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/10/2023, 19:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/10/2023, 19:15

Documentos

Sentença Tipo B

•05/10/2023, 19:15

Sentença Tipo B

•05/10/2023, 19:15

Despacho

•24/02/2022, 15:43

Decisão

•15/12/2021, 15:41

Despacho

•02/06/2021, 19:10