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0038168-66.2015.4.01.3400
Procedimento Comum CívelCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/07/2015
Valor da Causa
R$ 200.000,00
Orgao julgador
8ª Vara Federal Cível da SJDF
Processos relacionados
Partes do Processo
RHEALEZA VOLTA REDONDA INFORMATICA LTDA
CNPJ 05.***.***.0001-17
ASYST INTERNACIONAL SERVICOS DE INFORMATICA LTDA.
CNPJ 05.***.***.0002-22
ASYST INTERNACIONAL SERVICOS DE INFORMATICA LTDA.
CNPJ 05.***.***.0001-41
REALEZA INFORMATICA LTDA
CNPJ 02.***.***.0002-40
REALEZA INFORMATICA LTDA
CNPJ 02.***.***.0001-69
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038168-66.2015.4.01.3400. APELANTE: JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - MG822-S POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL e outros Advogado do(a) APELADO: JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - MG822-S FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): RHEALEZA VOLTA REDONDA INFORMATICA LTDA JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - (OAB: MG822-S) RHEALEZA VOLTA REDONDA INFORMATICA LTDA JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - (OAB: MG822-S) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0038168-66.2015.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL e outros Advogado do(a)
13/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038168-66.2015.4.01.3400. APELANTE: JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - MG822-S POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL e outros Advogado do(a) APELADO: JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - MG822-S FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): RHEALEZA VOLTA REDONDA INFORMATICA LTDA JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - (OAB: MG822-S) RHEALEZA VOLTA REDONDA INFORMATICA LTDA JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - (OAB: MG822-S) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0038168-66.2015.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL e outros Advogado do(a)
13/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038168-66.2015.4.01.3400. APELANTE: JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - MG822-S POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL e outros Advogado do(a) APELADO: JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - MG822-S FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ASYST INTERNACIONAL SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - (OAB: MG822-S) ASYST INTERNACIONAL SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - (OAB: MG822-S) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0038168-66.2015.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL e outros Advogado do(a)
13/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038168-66.2015.4.01.3400. APELANTE: JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - MG822-S POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL e outros Advogado do(a) APELADO: JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - MG822-S FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ASYST INTERNACIONAL SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - (OAB: MG822-S) ASYST INTERNACIONAL SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - (OAB: MG822-S) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0038168-66.2015.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL e outros Advogado do(a)
13/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038168-66.2015.4.01.3400. APELANTE: JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - MG822-S POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL e outros Advogado do(a) APELADO: JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - MG822-S FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ASYST INTERNACIONAL SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - (OAB: MG822-S) ASYST INTERNACIONAL SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - (OAB: MG822-S) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0038168-66.2015.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL e outros Advogado do(a)
13/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038168-66.2015.4.01.3400. APELANTE: JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - MG822-S POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL e outros Advogado do(a) APELADO: JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - MG822-S FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ASYST INTERNACIONAL SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - (OAB: MG822-S) ASYST INTERNACIONAL SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - (OAB: MG822-S) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0038168-66.2015.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL e outros Advogado do(a)
13/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038168-66.2015.4.01.3400. APELANTE: JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - MG822-S POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL e outros Advogado do(a) APELADO: JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - MG822-S FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): REALEZA INFORMATICA LTDA JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - (OAB: MG822-S) REALEZA INFORMATICA LTDA JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - (OAB: MG822-S) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0038168-66.2015.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL e outros Advogado do(a)
13/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038168-66.2015.4.01.3400. APELANTE: JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - MG822-S POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL e outros Advogado do(a) APELADO: JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - MG822-S FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): REALEZA INFORMATICA LTDA JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - (OAB: MG822-S) REALEZA INFORMATICA LTDA JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - (OAB: MG822-S) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0038168-66.2015.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL e outros Advogado do(a)
13/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038168-66.2015.4.01.3400. APELANTE: JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - MG822-S POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL e outros Advogado do(a) APELADO: JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - MG822-S FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): REALEZA INFORMATICA LTDA JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - (OAB: MG822-S) REALEZA INFORMATICA LTDA JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - (OAB: MG822-S) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0038168-66.2015.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL e outros Advogado do(a)
13/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038168-66.2015.4.01.3400. APELANTE: JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - MG822-S POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL e outros Advogado do(a) APELADO: JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - MG822-S FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): REALEZA INFORMATICA LTDA JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - (OAB: MG822-S) REALEZA INFORMATICA LTDA JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - (OAB: MG822-S) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0038168-66.2015.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL e outros Advogado do(a)
13/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038168-66.2015.4.01.3400. APELANTE: JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - MG822-S POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL e outros Advogado do(a) APELADO: JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - MG822-S FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ALGAR TI CONSULTORIA S/A JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - (OAB: MG822-S) ALGAR TI CONSULTORIA S/A JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - (OAB: MG822-S) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0038168-66.2015.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL e outros Advogado do(a)
13/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038168-66.2015.4.01.3400. APELANTE: JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - MG822-S POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL e outros Advogado do(a) APELADO: JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - MG822-S FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ALGAR TI CONSULTORIA S/A JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - (OAB: MG822-S) ALGAR TI CONSULTORIA S/A JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - (OAB: MG822-S) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0038168-66.2015.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL e outros Advogado do(a)
13/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038168-66.2015.4.01.3400. APELANTE: JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - MG822-S POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL e outros Advogado do(a) APELADO: JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - MG822-S FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ALGAR TI CONSULTORIA S/A JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - (OAB: MG822-S) ALGAR TI CONSULTORIA S/A JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - (OAB: MG822-S) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0038168-66.2015.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL e outros Advogado do(a)
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13/01/2021, 00:00Documentos
Nenhum documento disponivel