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0007837-79.1998.4.01.3600
Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/12/1998
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT
Processos relacionados
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
WALDIR ANTONIO SERAFIM DA SILVA
CPF 184.***.***-04
L M E LOCADORA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
CNPJ 03.***.***.0001-66
Advogados / Representantes
EUCLIDES RIBEIRO DA SILVA JUNIOR
OAB/MT 5222•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
09/07/2025, 09:51Juntada de petição inicial
16/10/2024, 12:02Recebidos os autos
16/10/2024, 12:02Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007837-79.1998.4.01.3600. APELADO: EUCLIDES RIBEIRO DA SILVA JUNIOR - MT5222-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): L M E LOCADORA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA EUCLIDES RIBEIRO DA SILVA JUNIOR - (OAB: MT5222-A) WALDIR ANTONIO SERAFIM DA SILVA EUCLIDES RIBEIRO DA SILVA JUNIOR - (OAB: MT5222-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0007837-79.1998.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: L M E LOCADORA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA e outros Advogado do(a)
13/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007837-79.1998.4.01.3600. APELADO: EUCLIDES RIBEIRO DA SILVA JUNIOR - MT5222-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): L M E LOCADORA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA EUCLIDES RIBEIRO DA SILVA JUNIOR - (OAB: MT5222-A) WALDIR ANTONIO SERAFIM DA SILVA EUCLIDES RIBEIRO DA SILVA JUNIOR - (OAB: MT5222-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0007837-79.1998.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: L M E LOCADORA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA e outros Advogado do(a)
13/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007837-79.1998.4.01.3600. APELADO: EUCLIDES RIBEIRO DA SILVA JUNIOR - MT5222-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): L M E LOCADORA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA EUCLIDES RIBEIRO DA SILVA JUNIOR - (OAB: MT5222-A) WALDIR ANTONIO SERAFIM DA SILVA EUCLIDES RIBEIRO DA SILVA JUNIOR - (OAB: MT5222-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0007837-79.1998.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: L M E LOCADORA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA e outros Advogado do(a)
13/01/2021, 00:00MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
25/01/2020, 02:06REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
22/11/2019, 12:52PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EM 31/07/2019 PELO EXECUTADO
18/11/2019, 13:37INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
10/07/2019, 10:19INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
08/07/2019, 14:09INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
04/07/2019, 15:56DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
04/07/2019, 15:22CONCLUSOS PARA DESPACHO
02/07/2019, 17:23RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
28/06/2019, 16:21Documentos
Acórdão
•21/08/2024, 12:22