0036900-26.2005.4.01.3400

Mandado de Segurança CívelGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2005

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

9ª Vara Federal Cível da SJDF

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM

Partes do Processo

FELIPE ESTRELA DE AQUINO FROTA

CPF 012.***.***-28

Autor

ROSEANE MARIA PHYDIAS FROTA CORREIA

CPF 003.***.***-78

Autor

PEDRITA SERRA EVANGELISTA ALEIXO

CPF 000.***.***-15

Autor

JOAO DE OLIVEIRA ALEIXO

CPF 000.***.***-97

Autor

FLAVIO LEOPOLDO EVANGELISTA

CPF 000.***.***-87

Autor

Advogados / Representantes

ALZIR LEOPOLDO DO NASCIMENTO

OAB/DF 6102•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036900-26.2005.4.01.3400. APELANTE: ALZIR LEOPOLDO DO NASCIMENTO - DF6102-A POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FLAVIO LEOPOLDO EVANGELISTA ALZIR LEOPOLDO DO NASCIMENTO - (OAB: DF6102-A) FELIPE ESTRELA DE AQUINO FROTA ALZIR LEOPOLDO DO NASCIMENTO - (OAB: DF6102-A) ROSEANE MARIA PHYDIAS FROTA CORREIA ALZIR LEOPOLDO DO NASCIMENTO - (OAB: DF6102-A) JOAO DE OLIVEIRA ALEIXO ALZIR LEOPOLDO DO NASCIMENTO - (OAB: DF6102-A) PEDRITA SERRA EVANGELISTA ALEIXO ALZIR LEOPOLDO DO NASCIMENTO - (OAB: DF6102-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0036900-26.2005.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FELIPE ESTRELA DE AQUINO FROTA e outros Advogado do(a)

13/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036900-26.2005.4.01.3400. APELANTE: ALZIR LEOPOLDO DO NASCIMENTO - DF6102-A POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FLAVIO LEOPOLDO EVANGELISTA ALZIR LEOPOLDO DO NASCIMENTO - (OAB: DF6102-A) FELIPE ESTRELA DE AQUINO FROTA ALZIR LEOPOLDO DO NASCIMENTO - (OAB: DF6102-A) ROSEANE MARIA PHYDIAS FROTA CORREIA ALZIR LEOPOLDO DO NASCIMENTO - (OAB: DF6102-A) JOAO DE OLIVEIRA ALEIXO ALZIR LEOPOLDO DO NASCIMENTO - (OAB: DF6102-A) PEDRITA SERRA EVANGELISTA ALEIXO ALZIR LEOPOLDO DO NASCIMENTO - (OAB: DF6102-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0036900-26.2005.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FELIPE ESTRELA DE AQUINO FROTA e outros Advogado do(a)

13/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036900-26.2005.4.01.3400. APELANTE: ALZIR LEOPOLDO DO NASCIMENTO - DF6102-A POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FLAVIO LEOPOLDO EVANGELISTA ALZIR LEOPOLDO DO NASCIMENTO - (OAB: DF6102-A) FELIPE ESTRELA DE AQUINO FROTA ALZIR LEOPOLDO DO NASCIMENTO - (OAB: DF6102-A) ROSEANE MARIA PHYDIAS FROTA CORREIA ALZIR LEOPOLDO DO NASCIMENTO - (OAB: DF6102-A) JOAO DE OLIVEIRA ALEIXO ALZIR LEOPOLDO DO NASCIMENTO - (OAB: DF6102-A) PEDRITA SERRA EVANGELISTA ALEIXO ALZIR LEOPOLDO DO NASCIMENTO - (OAB: DF6102-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0036900-26.2005.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FELIPE ESTRELA DE AQUINO FROTA e outros Advogado do(a)

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Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036900-26.2005.4.01.3400. APELANTE: ALZIR LEOPOLDO DO NASCIMENTO - DF6102-A POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FLAVIO LEOPOLDO EVANGELISTA ALZIR LEOPOLDO DO NASCIMENTO - (OAB: DF6102-A) FELIPE ESTRELA DE AQUINO FROTA ALZIR LEOPOLDO DO NASCIMENTO - (OAB: DF6102-A) ROSEANE MARIA PHYDIAS FROTA CORREIA ALZIR LEOPOLDO DO NASCIMENTO - (OAB: DF6102-A) JOAO DE OLIVEIRA ALEIXO ALZIR LEOPOLDO DO NASCIMENTO - (OAB: DF6102-A) PEDRITA SERRA EVANGELISTA ALEIXO ALZIR LEOPOLDO DO NASCIMENTO - (OAB: DF6102-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0036900-26.2005.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FELIPE ESTRELA DE AQUINO FROTA e outros Advogado do(a)

13/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036900-26.2005.4.01.3400. APELANTE: ALZIR LEOPOLDO DO NASCIMENTO - DF6102-A POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FLAVIO LEOPOLDO EVANGELISTA ALZIR LEOPOLDO DO NASCIMENTO - (OAB: DF6102-A) FELIPE ESTRELA DE AQUINO FROTA ALZIR LEOPOLDO DO NASCIMENTO - (OAB: DF6102-A) ROSEANE MARIA PHYDIAS FROTA CORREIA ALZIR LEOPOLDO DO NASCIMENTO - (OAB: DF6102-A) JOAO DE OLIVEIRA ALEIXO ALZIR LEOPOLDO DO NASCIMENTO - (OAB: DF6102-A) PEDRITA SERRA EVANGELISTA ALEIXO ALZIR LEOPOLDO DO NASCIMENTO - (OAB: DF6102-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0036900-26.2005.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FELIPE ESTRELA DE AQUINO FROTA e outros Advogado do(a)

13/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036900-26.2005.4.01.3400. APELANTE: ALZIR LEOPOLDO DO NASCIMENTO - DF6102-A POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FLAVIO LEOPOLDO EVANGELISTA ALZIR LEOPOLDO DO NASCIMENTO - (OAB: DF6102-A) FELIPE ESTRELA DE AQUINO FROTA ALZIR LEOPOLDO DO NASCIMENTO - (OAB: DF6102-A) ROSEANE MARIA PHYDIAS FROTA CORREIA ALZIR LEOPOLDO DO NASCIMENTO - (OAB: DF6102-A) JOAO DE OLIVEIRA ALEIXO ALZIR LEOPOLDO DO NASCIMENTO - (OAB: DF6102-A) PEDRITA SERRA EVANGELISTA ALEIXO ALZIR LEOPOLDO DO NASCIMENTO - (OAB: DF6102-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0036900-26.2005.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FELIPE ESTRELA DE AQUINO FROTA e outros Advogado do(a)

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Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036900-26.2005.4.01.3400. APELANTE: ALZIR LEOPOLDO DO NASCIMENTO - DF6102-A POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FLAVIO LEOPOLDO EVANGELISTA ALZIR LEOPOLDO DO NASCIMENTO - (OAB: DF6102-A) FELIPE ESTRELA DE AQUINO FROTA ALZIR LEOPOLDO DO NASCIMENTO - (OAB: DF6102-A) ROSEANE MARIA PHYDIAS FROTA CORREIA ALZIR LEOPOLDO DO NASCIMENTO - (OAB: DF6102-A) JOAO DE OLIVEIRA ALEIXO ALZIR LEOPOLDO DO NASCIMENTO - (OAB: DF6102-A) PEDRITA SERRA EVANGELISTA ALEIXO ALZIR LEOPOLDO DO NASCIMENTO - (OAB: DF6102-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0036900-26.2005.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FELIPE ESTRELA DE AQUINO FROTA e outros Advogado do(a)

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Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036900-26.2005.4.01.3400. APELANTE: ALZIR LEOPOLDO DO NASCIMENTO - DF6102-A POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FLAVIO LEOPOLDO EVANGELISTA ALZIR LEOPOLDO DO NASCIMENTO - (OAB: DF6102-A) FELIPE ESTRELA DE AQUINO FROTA ALZIR LEOPOLDO DO NASCIMENTO - (OAB: DF6102-A) ROSEANE MARIA PHYDIAS FROTA CORREIA ALZIR LEOPOLDO DO NASCIMENTO - (OAB: DF6102-A) JOAO DE OLIVEIRA ALEIXO ALZIR LEOPOLDO DO NASCIMENTO - (OAB: DF6102-A) PEDRITA SERRA EVANGELISTA ALEIXO ALZIR LEOPOLDO DO NASCIMENTO - (OAB: DF6102-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0036900-26.2005.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FELIPE ESTRELA DE AQUINO FROTA e outros Advogado do(a)

13/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036900-26.2005.4.01.3400. APELANTE: ALZIR LEOPOLDO DO NASCIMENTO - DF6102-A POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FLAVIO LEOPOLDO EVANGELISTA ALZIR LEOPOLDO DO NASCIMENTO - (OAB: DF6102-A) FELIPE ESTRELA DE AQUINO FROTA ALZIR LEOPOLDO DO NASCIMENTO - (OAB: DF6102-A) ROSEANE MARIA PHYDIAS FROTA CORREIA ALZIR LEOPOLDO DO NASCIMENTO - (OAB: DF6102-A) JOAO DE OLIVEIRA ALEIXO ALZIR LEOPOLDO DO NASCIMENTO - (OAB: DF6102-A) PEDRITA SERRA EVANGELISTA ALEIXO ALZIR LEOPOLDO DO NASCIMENTO - (OAB: DF6102-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0036900-26.2005.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FELIPE ESTRELA DE AQUINO FROTA e outros Advogado do(a)

13/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036900-26.2005.4.01.3400. APELANTE: ALZIR LEOPOLDO DO NASCIMENTO - DF6102-A POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FLAVIO LEOPOLDO EVANGELISTA ALZIR LEOPOLDO DO NASCIMENTO - (OAB: DF6102-A) FELIPE ESTRELA DE AQUINO FROTA ALZIR LEOPOLDO DO NASCIMENTO - (OAB: DF6102-A) ROSEANE MARIA PHYDIAS FROTA CORREIA ALZIR LEOPOLDO DO NASCIMENTO - (OAB: DF6102-A) JOAO DE OLIVEIRA ALEIXO ALZIR LEOPOLDO DO NASCIMENTO - (OAB: DF6102-A) PEDRITA SERRA EVANGELISTA ALEIXO ALZIR LEOPOLDO DO NASCIMENTO - (OAB: DF6102-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0036900-26.2005.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FELIPE ESTRELA DE AQUINO FROTA e outros Advogado do(a)

13/01/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

09/11/2020, 03:05

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA 672/2007. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 136/2017.

15/02/2018, 00:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 136/2017.

15/02/2018, 00:00

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA 672/2007

12/09/2007, 15:15

REMESSA ORDENADA: TRF

23/08/2007, 17:09

Documentos

Ato ordinatório

•06/06/2024, 18:33

Decisão

•04/04/2024, 15:04