0000166-90.2002.4.01.3300

Apelação CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/01/2022

Valor da Causa

R$ 2.500.341,34

Orgao julgador

Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Cumprimento de sentença · 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

PEDRO ANDRADE TRIGO

CPF 900.***.***-34

Autor

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

OMICRON PARTICIPACOES S/A

CNPJ 15.***.***.0001-74

Autor

REFRIGERANTES DA BAHIA LTDA - ME

CNPJ 15.***.***.0001-76

Autor

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO ANDRADE TRIGO

OAB/BA 16892•Representa: ATIVO

RODRIGO SANTOS DE ALMEIDA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANDREA FREIRE TYNAN

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RODRIGO SANTOS DE ALMEIDA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

11/01/2022, 17:02

Redistribuído por prevenção em razão de dependência

11/01/2022, 16:34

Remetidos os Autos da Distribuição a 7ª Turma

11/01/2022, 16:34

Juntada de Certidão de Redistribuição

11/01/2022, 16:33

Recebidos os autos

29/11/2021, 14:22

Distribuído por sorteio

29/11/2021, 14:22

Recebido pelo Distribuidor

29/11/2021, 14:22

Documentos

ACÓRDÃO

•10/01/2024, 14:01

ACÓRDÃO

•10/01/2024, 14:01

ACÓRDÃO

•10/01/2024, 14:01

ACÓRDÃO

•10/01/2024, 14:01

ACÓRDÃO

•10/01/2024, 14:01

ACÓRDÃO

•10/01/2024, 14:01

ACÓRDÃO

•08/01/2024, 18:28

DESPACHO

•22/10/2021, 18:06

SENTENÇA TIPO C

•16/08/2021, 14:40

DOCUMENTOS DIVERSOS

•23/07/2021, 16:58

DESPACHO

•15/07/2021, 12:50

DESPACHO

•26/04/2021, 20:28