1015174-06.2019.4.01.3200

Procedimento do Juizado Especial CívelIncidência sobre Aplicações FinanceirasIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/11/2019

Valor da Causa

R$ 10.122,00

Orgao julgador

6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM

Partes do Processo

ANTONIO SOARES DE OLIVEIRA FILHO

CPF 885.***.***-15

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/09/2022, 13:05

Juntada de Certidão

06/09/2022, 13:04

Decorrido prazo de ANTONIO SOARES DE OLIVEIRA FILHO em 04/07/2022 23:59.

07/07/2022, 08:20

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/07/2022 23:59.

07/07/2022, 01:12

Juntada de manifestação

21/06/2022, 20:42

Processo devolvido à Secretaria

08/06/2022, 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/06/2022, 13:03

Juntada de Certidão

08/06/2022, 13:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

08/06/2022, 13:03

Julgado improcedente o pedido

08/06/2022, 13:03

Conclusos para despacho

26/01/2022, 15:26

Decorrido prazo de ANTONIO SOARES DE OLIVEIRA FILHO em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 01:28

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 09:23

Processo devolvido à Secretaria

31/08/2021, 12:15

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

31/08/2021, 12:15

Documentos

Sentença Tipo A

•08/06/2022, 13:03

Despacho

•31/08/2021, 12:15

Despacho

•07/01/2021, 17:27

Ato ordinatório

•19/03/2020, 16:07