0019575-39.1994.4.01.0000

Apelacao Remessa NecessariaFinsocialContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF62° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM

Partes do Processo

ARCELOR BRASIL SA

CNPJ 24.***.***.0001-73

Autor

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME ELIA COELHO DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FABIO MARTINS DE ANDRADE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RODRIGO LEPORACE FARRET

OAB/DF 13841•Representa: ATIVO

ELCIO NACUR REZENDE

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES

27/04/2026, 09:52

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST3 -> SREC

24/04/2026, 14:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

24/04/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

19/03/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139 - Ciência Tácita

05/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 138

25/02/2026, 03:31

Juntada de Petição

24/02/2026, 14:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 138

24/02/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2026, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2026, 14:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB33 -> ST3

23/02/2026, 14:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/02/2026, 14:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/02/2026, 14:19

Remetidos os Autos - GAB34 -> GAB33

05/02/2026, 14:19

Embargos de Declaração Acolhidos - por maioria - relator(a) vencido(a)

04/02/2026, 22:18

Documentos

ACÓRDÃO

•23/02/2026, 14:37

EXTRATO DE ATA

•04/02/2026, 22:18

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2025, 11:44

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2025, 17:03

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2025, 17:50

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•12/06/2025, 13:43

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2025, 15:50

ACÓRDÃO

•03/06/2025, 14:09

ACÓRDÃO

•21/10/2024, 11:36

ACÓRDÃO

•11/06/2024, 16:16

ACÓRDÃO

•15/02/2024, 16:11

DESPACHO

•12/01/2022, 14:40

DECISÃO

•08/07/2021, 11:47

DECISÃO

•19/01/2021, 12:05