0001252-24.2016.4.01.4103

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/11/2021

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Orgao julgador

3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJRO

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Vilhena-RO

Partes do Processo

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Autor

MUNICIPIO DE AGUA COMPRIDA - MG

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0012-01

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: ATIVO

HUGO NEVES DE MORAES ANDRADE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

11/05/2022, 12:22

Juntada de Informação

11/05/2022, 11:50

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

11/05/2022, 11:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 08:01

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 02/05/2022 23:59.

03/05/2022, 00:34

Juntada de aviso de recebimento

19/04/2022, 15:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/04/2022, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2022, 12:12

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2022, 12:12

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (RECORRENTE) e provido

04/04/2022, 12:12

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 12:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/04/2022, 13:35

Juntada de certidão de julgamento

01/04/2022, 13:12

Juntada de petição intercorrente

15/03/2022, 15:29

Documentos

ACÓRDÃO

•04/04/2022, 11:06

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2021, 11:44