0019575-39.1994.4.01.0000

Apelacao Remessa NecessariaFinsocialContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF62° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação / Remessa Necessária · Presidência

Partes do Processo

COMPANHIA SIDERURGICA BELGO-MINEIRA

Autor

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO LEPORACE FARRET

OAB/DF 13841•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

22/08/2022, 12:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/01/2022, 12:03

Conclusos para decisão

13/01/2022, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2022, 14:40

Conclusos para decisão

08/10/2021, 13:43

Remetidos os Autos ( ) para 3ª Turma

07/10/2021, 22:43

Juntada de certidão

07/10/2021, 22:41

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:20

Decorrido prazo de COMPANHIA SIDERURGICA BELGO-MINEIRA em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 02:41

Publicado Intimação em 12/07/2021.

12/07/2021, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2021

10/07/2021, 01:14

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 11:47

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 11:47

Proferida decisão interlocutória

08/07/2021, 11:47

Conclusos para admissibilidade recursal

30/06/2021, 16:21

Documentos

DESPACHO

•12/01/2022, 14:40

DECISÃO

•08/07/2021, 11:47

DECISÃO

•19/01/2021, 12:05