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0014293-95.2009.4.01.3200
Execucao FiscalContribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/11/2009
Valor da Causa
R$ 440.645,21
Orgao julgador
5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
AGU
PRU
MINISTERIO DA FAZENDA
FABIO PENHA GONCALEZ
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Expedição de Outros documentos.
06/10/2022, 12:19Processo devolvido à Secretaria
04/10/2022, 17:30Proferida decisão interlocutória
04/10/2022, 17:30Conclusos para decisão
02/05/2022, 12:27Processo devolvido à Secretaria
02/05/2022, 12:27Cancelada a movimentação processual
02/05/2022, 12:27Juntada de termo
24/02/2022, 12:04Juntada de parecer e/ou cálculos judiciais
22/02/2022, 10:57Juntada de petição intercorrente
24/01/2022, 14:18Juntada de manifestação
20/01/2022, 20:39Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/01/2022, 14:40Expedição de Outros documentos.
19/01/2022, 14:40Juntada de petição intercorrente
04/10/2021, 17:52Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2021, 10:44Juntada de diligência
29/09/2021, 10:44Documentos
Ato judicial assinado manualmente
•24/01/2025, 14:57
Manifestação
•01/12/2022, 09:57
Despacho
•29/11/2022, 13:25
Decisão
•04/10/2022, 17:30
Manifestação
•13/09/2021, 15:22
Outras peças
•20/07/2021, 10:12
Decisão
•06/04/2021, 10:11
Decisão
•15/03/2021, 14:48
Ato ordinatório
•12/01/2021, 16:06
Outras peças
•10/12/2020, 14:22