0001136-35.2008.4.01.3800

Embargos A Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/01/2008

Valor da Causa

R$ 12.958,60

Orgao julgador

23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

KOVAFLAN COMERCIAL LTDA - ME

CNPJ 01.***.***.0001-22

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

22/08/2022, 19:41

Baixa Definitiva

22/08/2022, 19:41

Arquivado Definitivamente

25/03/2022, 14:20

Decorrido prazo de KOVAFLAN COMERCIAL LTDA - ME em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 03:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/09/2021, 18:58

Decorrido prazo de KOVAFLAN COMERCIAL LTDA - ME em 09/07/2021 23:59.

11/07/2021, 01:03

Juntada de petição intercorrente

11/06/2021, 15:14

Expedição de Comunicação via sistema.

08/06/2021, 23:24

Decorrido prazo de KOVAFLAN COMERCIAL LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:34

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 21:50

Juntada de manifestação

15/01/2021, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001136-35.2008.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: KOVAFLAN COMERCIAL LTDA - ME POLO PASSIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): KOVAFLAN COMERCIAL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001136-35.2008.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: KOVAFLAN COMERCIAL LTDA - ME POLO PASSIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): KOVAFLAN COMERCIAL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 15:56

Documentos

Nenhum documento disponivel