0001207-51.2019.4.01.3606

Recurso Inominado CívelConversãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/04/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Procedimento do Juizado Especial Cível · Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juína-MT

Partes do Processo

MARIA DAS DORES MOTA FERNANDES

CPF 759.***.***-44

Autor

MUNICIPIO DE AGUA COMPRIDA - MG

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0012-01

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

12/07/2021, 19:47

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

12/07/2021, 19:17

Juntada de Informação

12/07/2021, 19:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/07/2021 23:59.

10/07/2021, 00:26

Juntada de manifestação

09/06/2021, 18:29

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 16:13

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 16:12

Conhecido o recurso de MARIA DAS DORES MOTA FERNANDES - CPF: 759.607.706-44 (RECORRENTE) e provido

09/06/2021, 16:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/06/2021, 17:42

Juntada de certidão de julgamento

02/06/2021, 16:37

Juntada de manifestação

13/05/2021, 16:21

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 17:28

Incluído em pauta para 28/05/2021 14:00:00 PLENÁRIO DA TR/MT 2.

12/05/2021, 17:27

Conclusos para julgamento

15/04/2021, 17:38

Recebidos os autos

15/04/2021, 17:05

Documentos

ACÓRDÃO

•08/06/2021, 19:14

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2021, 16:11

SENTENÇA TIPO A

•07/01/2021, 19:20

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2020, 16:27

DECISÃO

•19/05/2020, 19:23