Voltar para busca
0071766-38.2016.4.01.3800
Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF61° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/12/2016
Valor da Causa
R$ 1.842,59
Orgao julgador
26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG
Processos relacionados
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO
CNPJ 37.***.***.0001-99
FABIO MOTTA DIAS
CPF 969.***.***-53
Advogados / Representantes
JOSE ELISIO RODRIGUES PINTO JUNIOR
OAB/MG 75282•Representa: ATIVO
MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA
OAB/MG 108268•Representa: ATIVO
HELIO JOVENTINO
OAB/MG 47797•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
23/08/2022, 21:20Baixa Definitiva
23/08/2022, 21:20Arquivado Definitivamente
15/12/2021, 15:03Juntada de certidão de trânsito em julgado
15/12/2021, 15:03Juntada de petição intercorrente
20/08/2021, 08:57Expedição de Outros documentos.
29/06/2021, 17:42Decorrido prazo de FABIO MOTTA DIAS em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 01:14Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:36Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 02:43Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
28/02/2021, 02:43Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
27/02/2021, 22:24Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021, 22:24Expedição de Outros documentos.
12/01/2021, 18:26Expedição de Outros documentos.
12/01/2021, 18:26Juntada de certidão de processo migrado
18/12/2020, 11:31Documentos
Nenhum documento disponivel