0037925-81.2018.4.01.3800

Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/10/2024

Valor da Causa

R$ 98.609,32

Orgao julgador

Juízo Substituto da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

HOUSE INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA

CNPJ 13.***.***.0001-90

Reu

FELIPE DE CASTRO ALVES SAVASSI

CPF 050.***.***-80

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO CARVALHO HAMADE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2026, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

18/02/2026, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

18/02/2026, 15:49

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 13/02/2026 até 13/02/2026

11/02/2026, 09:59

Despacho

09/02/2026, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 14:03

Juntada de Petição

26/08/2025, 15:06

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2025, 00:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

23/07/2025, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

23/07/2025, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025, 21:11

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 21:11

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 54

16/07/2025, 21:11

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

01/07/2025, 16:25

Decisão interlocutória

13/06/2025, 10:52

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2026, 14:03

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2025, 21:11

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2025, 10:52