1001409-30.2019.4.01.3826

Tutela Antecipada AntecedenteAnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/04/2026

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Juízo Titular da Vara Cível e JEF Adjunto de Poços de Caldas

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Tutela Antecipada Antecedente · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Poços de Caldas-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS

Autor

MUNICIPIO DE CALDAS

CNPJ 18.***.***.0001-50

Reu

Advogados / Representantes

GEISY MACIENTE DIAS CANDIDO

OAB/MG 126207•Representa: ATIVO

JENIFFER DE AGUILAR RODRIGUES

OAB/MG 187804•Representa: ATIVO

PAULO VIANA CUNHA

OAB/MG 87980•Representa: ATIVO

IGLESIAS FERNANDA DE AZEVEDO RABELO

OAB/MG 100269•Representa: ATIVO

LUIZ CLAUDIO LUCHINI

OAB/MG 119103•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

22/04/2026, 03:35

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

29/06/2021, 15:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS em 25/05/2021 23:59.

26/05/2021, 01:41

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

19/05/2021, 11:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

18/05/2021, 03:48

Juntado(a) - Publicado Intimação polo ativo em 18/05/2021.

18/05/2021, 03:48

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/05/2021, 13:28

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/05/2021, 13:28

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

14/05/2021, 13:26

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

12/05/2021, 17:01

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

12/05/2021, 17:00

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

12/05/2021, 15:37

Juntada de Petição - Juntada de comprovante de recolhimento de custas

15/03/2021, 15:47

Juntado(a) - Publicado Intimação polo ativo em 05/03/2021.

07/03/2021, 15:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 15:53

Documentos

OUTROS

•12/05/2021, 17:00

OUTROS

•21/12/2020, 12:09

SENTENÇA

•09/10/2020, 13:43

SENTENÇA

•08/05/2020, 19:10

OUTROS

•11/11/2019, 16:09