0026297-09.2019.4.01.3300

Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/07/2019

Valor da Causa

R$ 125.210,44

Orgao julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

10/08/2021, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2021, 15:31

Juntada de manifestação

29/04/2021, 16:33

Expedição de Comunicação via sistema.

28/04/2021, 14:20

Decorrido prazo de CAC - CONTROLLER SERVICOS VIRTUAIS LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 22:03

Juntada de petição intercorrente

25/01/2021, 12:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026297-09.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CAC - CONTROLLER SERVICOS VIRTUAIS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CAC - CONTROLLER SERVICOS VIRTUAIS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026297-09.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CAC - CONTROLLER SERVICOS VIRTUAIS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CAC - CONTROLLER SERVICOS VIRTUAIS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 17:06

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 17:06

Juntada de certidão de processo migrado

12/01/2021, 17:06

Juntada de volume

12/01/2021, 17:05

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/11/2020, 13:17

Documentos

Despacho

•10/08/2021, 15:31