0003151-37.2014.4.01.3906

Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 21.834,46

Orgao julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 09:45

Arquivado Definitivamente

24/08/2021, 14:46

Juntada de documentos diversos

05/07/2021, 17:08

Ato ordinatório praticado

25/06/2021, 14:35

Juntada de certidão de trânsito em julgado

24/06/2021, 12:13

Processo devolvido à Secretaria

24/06/2021, 11:18

Cancelada a movimentação processual

24/06/2021, 11:18

Cancelada a movimentação processual

29/03/2021, 11:00

Cancelada a movimentação processual

29/03/2021, 11:00

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 02:45

Decorrido prazo de A. R. BRANDAO - EPP em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 09:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003151-37.2014.4.01.3906. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: A. R. BRANDAO - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): A. R. BRANDAO - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARAGOMINAS, 30 de dezembro de 2020. (assinado eletronicamente)

31/12/2020, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003151-37.2014.4.01.3906. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: A. R. BRANDAO - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): A. R. BRANDAO - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARAGOMINAS, 30 de dezembro de 2020. (assinado eletronicamente)

31/12/2020, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•25/06/2021, 14:35