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0018990-56.2019.4.01.3800
Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF61° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/01/2025
Valor da Causa
R$ 358.083,03
Orgao julgador
Juízo Federal da 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte
Processos relacionados
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
PROART CONSTRUTORA LTDA
CNPJ 02.***.***.0001-84
Advogados / Representantes
JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
14/01/2025, 16:23Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/08/2021, 12:35Juntada de Petição - Juntada de manifestação
08/07/2021, 21:58Ato ordinatório praticado
30/06/2021, 16:17Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
30/06/2021, 16:17Decorrido prazo - Decorrido prazo de PROART CONSTRUTORA LTDA em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:36Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021, 22:21Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
27/02/2021, 22:21Juntada de Petição - Juntada de manifestação
13/01/2021, 17:29Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018990-56.2019.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PROART CONSTRUTORA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PROART CONSTRUTORA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
13/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018990-56.2019.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PROART CONSTRUTORA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PROART CONSTRUTORA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
13/01/2021, 00:00Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
12/01/2021, 18:20Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
12/01/2021, 18:20Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
18/12/2020, 12:31Juntado(a) - Petição Inicial
18/12/2020, 11:43Documentos
Nenhum documento disponivel