0018990-56.2019.4.01.3800

Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/07/2019

Valor da Causa

R$ 358.083,03

Orgao julgador

26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

26/08/2022, 18:10

Baixa Definitiva

26/08/2022, 18:10

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

12/08/2021, 12:35

Juntada de manifestação

08/07/2021, 21:58

Ato ordinatório praticado

30/06/2021, 16:17

Expedição de Comunicação via sistema.

30/06/2021, 16:17

Decorrido prazo de PROART CONSTRUTORA LTDA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 22:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 22:21

Juntada de manifestação

13/01/2021, 17:29

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 18:20

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 18:20

Juntada de certidão de processo migrado

18/12/2020, 12:31

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/12/2020, 12:13

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/12/2020, 18:27

Documentos

Ato ordinatório

•30/06/2021, 16:17