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0005247-24.2015.4.01.3701
Procedimento Comum CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/07/2015
Valor da Causa
R$ 2.308.844,83
Orgao julgador
2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA
Processos relacionados
Partes do Processo
SERGIOMAR SANTOS DE ASSIS
CPF 363.***.***-15
AGU
PRU
MINISTERIO DA FAZENDA
FABIO PENHA GONCALEZ
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005247-24.2015.4.01.3701. APELANTE: GERALDO ELIAS BRUM - ES3325-A POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SERGIOMAR SANTOS DE ASSIS GERALDO ELIAS BRUM - (OAB: ES3325-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0005247-24.2015.4.01.3701 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: SERGIOMAR SANTOS DE ASSIS Advogado do(a)
01/02/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005247-24.2015.4.01.3701. APELANTE: GERALDO ELIAS BRUM - ES3325-A POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SERGIOMAR SANTOS DE ASSIS GERALDO ELIAS BRUM - (OAB: ES3325-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0005247-24.2015.4.01.3701 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: SERGIOMAR SANTOS DE ASSIS Advogado do(a)
01/02/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005247-24.2015.4.01.3701. APELANTE: GERALDO ELIAS BRUM - ES3325-A POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SERGIOMAR SANTOS DE ASSIS GERALDO ELIAS BRUM - (OAB: ES3325-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0005247-24.2015.4.01.3701 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: SERGIOMAR SANTOS DE ASSIS Advogado do(a)
13/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005247-24.2015.4.01.3701. APELANTE: GERALDO ELIAS BRUM - ES3325-A POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SERGIOMAR SANTOS DE ASSIS GERALDO ELIAS BRUM - (OAB: ES3325-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0005247-24.2015.4.01.3701 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: SERGIOMAR SANTOS DE ASSIS Advogado do(a)
13/01/2021, 00:00MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
11/02/2020, 03:10REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
28/11/2019, 13:48RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
27/11/2019, 16:51RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/11/2019, 10:29CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
18/10/2019, 10:21INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
01/10/2019, 17:17DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
01/10/2019, 17:10CONCLUSOS PARA DESPACHO
30/09/2019, 14:07RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
23/05/2019, 17:23INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
12/04/2019, 14:23INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
10/04/2019, 12:57Documentos
Nenhum documento disponivel