0009489-29.2001.4.01.3600

Tutela Cautelar AntecedenteCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/11/2001

Valor da Causa

R$ 6.533,14

Orgao julgador

2ª Vara Federal Cível da SJMT

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER

Partes do Processo

ALEGRETE INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME

CNPJ 24.***.***.0001-66

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

31/05/2022, 22:24

Processo devolvido à Secretaria

31/05/2022, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022, 13:35

Conclusos para decisão

26/05/2022, 22:23

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 11:16

Decorrido prazo de ALEGRETE INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 01:03

Publicado Intimação polo ativo em 01/02/2022.

03/02/2022, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

03/02/2022, 04:17

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2022, 21:09

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 21:09

Juntada de ato ordinatório

28/01/2022, 21:07

Recebidos os autos

12/08/2021, 17:49

Juntada de petição inicial

12/08/2021, 17:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009489-29.2001.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0009489-29.2001.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: ALEGRETE INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ALEGRETE INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

13/01/2021, 00:00

Documentos

Despacho

•31/05/2022, 13:35

Ato ordinatório

•28/01/2022, 21:07