0000097-29.2006.4.01.3814

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/03/2006

Valor da Causa

R$ 333,30

Orgao julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS

CNPJ 21.***.***.0001-17

Autor

MARCOS RUBIO

Terceiro

EDIR OLIVEIRA PIRES ALVES MACIEL

CPF 878.***.***-63

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

03/09/2022, 01:46

Baixa Definitiva

03/09/2022, 01:46

Arquivado Definitivamente

05/10/2021, 23:21

Juntada de Certidão

05/10/2021, 23:21

Processo devolvido à Secretaria

22/06/2021, 18:37

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

22/06/2021, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2021, 18:37

Conclusos para despacho

22/06/2021, 14:07

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021, 03:23

Decorrido prazo de EDIR OLIVEIRA PIRES ALVES MACIEL em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 03:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000097-29.2006.4.01.3814. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: EDIR OLIVEIRA PIRES ALVES MACIEL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDIR OLIVEIRA PIRES ALVES MACIEL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IPATINGA, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000097-29.2006.4.01.3814. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: EDIR OLIVEIRA PIRES ALVES MACIEL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDIR OLIVEIRA PIRES ALVES MACIEL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IPATINGA, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 19:19

Documentos

Despacho

•22/06/2021, 18:37